O que o príncipe precisa saber para governar

O Senado está lançando o livro , textos com as lições sobre o exercício do poder de Isócrates, Platão,Kautilya, Maquiavel, Erasmo de Roterdã, Miguel de Cervantes, Mazarino, Maurício de Nassau, Sebastião César Meneses,D. Luis da Cunha, Marquês de Pombal, Frederico da Prússia e D. Pedro II. O Caderno de Sábado publica a introdução ao trabalho

Por Walter Costa Porto

Há governantes e governados. Mas há, também, os que, sob o poder do príncipe, tentam orientá-lo, moldar-lhe a conduta.

A referência ao príncipe logo lembra Maquiavel e seu texto tão famoso, padrão que identifica e delimita essa tarefa, por vezes não exitosa, de aconselhar os dirigentes.

Reúnem-se, aqui, alguns desses exemplos, de textos que se escreveram para a educação de chefes de governos. É rica a seara: há quem tenha contado cerca de mil livros da espécie, vindos à luz entre os séculos nono e o século 18.

Começa-se com um vitorioso, Isócrates. Em Fedro, Platão fala dele, pela voz de Sócrates:

“– Isócrates é jovem ainda, meu querido Fedro, sem embargo direi o que espero dele.”

E depois:

“– Parece-me que possui demasiado gênio para comparar sua eloqüência com a de Lísias e que sua natureza é mais generosa. Não me admiraria que, com o avançar dos anos, brilhe o gênero que cultiva até o ponto em que seus predecessores pareçam crianças a seu lado e que, pouco satisfeito de seus êxitos, se veja impulsionado até ocupações mais elevadas devido a divina inspiração.”

Isócrates, que, muito mais tarde, Milton, em um de seus sonetos, verá como “o velho eloqüente”, escreveu, ao que se crê em 376 a.C., ao seu ex-discípulo Nicolés, que assumira o trono de Salamina, na ilha de Chipre, recomendações. Grato, o novo rei lhe enviou sessenta talentos em ouro.

Sete das cartas de Platão, entre as 13 que nos ficaram dele, tratam de suas frustradas intervenções na política de Siracusa.

O filósofo fora, pela primeira vez, à Sicília, em 387 a.C., durante o reinado do Dionísio, o Velho. Deste Dionísio, restou-nos um retrato dramático, por Cícero, no livro V de suas Tusculanes, onde se relata o tão célebre caso de Dâmocles.

Dâmocles era um dos aduladores do tirano, que submetera Siracusa ao peso de um jugo intolerável. Felicitou ele, certa vez, Dionísio, pelo seu poder, por suas tropas, pelo brilho de sua corte, e a magnificência de seu palácio, dizendo que nenhum outro príncipe havia tão feliz.

Dionísio, então, lhe perguntou se não queria provar um pouco daquele fausto, colocando-se em seu lugar. E o fez reclinar-se, coroado, em um leito de ouro, sobre tapetes riquíssimos, com perfumes e incensos, junto a uma mesa com as mais finas iguarias, rodeado por um sem número e escravas solícitas.

Segundo Cícero, Dâmocles estava se imaginando o mais afortunado dos homens quando, em meio ao festim, percebeu, por sobre a cabeça, uma espada nua que Dionísio fizera pendurar ao teto, sustentada por uma simples crina de cavalo.

Os olhos do felizardo se turvaram, a coroa lhe caiu da cabeça, suas mãos nem ousaram tocar nos pratos. Pediu ao tirano a graça de sair logo dali, não desejando a felicidade àquele preço.

O breve incidente de Dâmocles permite uma reflexão sobre a natureza do poder político, de certo poder político. O que Dionísio pretendeu, com êxito, foi indicar, ao adulador ingênuo, que sua dominação estava exposta a muitos riscos. A espada suspensa ao teto, de maneira tão frágil, é um símbolo que resiste aos tempos, se bem que poucas vezes explicitado, em toda sua circunstância. Sempre expressão de mera retórica, a compor discursos e frases de efeito, nunca enfatiza, verdadeiramente, os perigos do mando sem legitimidade, que é dos dirigentes que não são amados, só temidos. E mais que temidos, odiados.

Pois no mesmo texto das Tusculanes, Cícero mostra como Dionísio, pelo temor de perder seu domínio injusto, havia se convertido em quase um prisioneiro em seu palácio. Confiando somente em alguns escravos, formando sua guarda de estrangeiros, ferozes e bárbaros. Levando tão longe sua desconfiança a ponto de fazer ensinar, às próprias filhas, ainda pequenas, o ofício de barbear, indigno, ao tempo, a pessoas livres. E não permitindo, quando cresceram, que nem mesmo elas se aproximassem dele com lâminas, passando, então, para barbear-se, a chamuscar os pêlos do rosto com nozes incandescentes.

Quando se desvestia para o jogo da pela, que apreciava muito, Dionísio não entregava sua espada senão a um jovem, seu favorito. Um de seus amigos, comentou, um dia, sorrindo: “Eis, afinal, uma pessoa a quem confia a vida.” Como o jovem sorriu, o tirano fez morrer os dois. Um, por haver indicado um meio de assassiná-lo. O outro, por parecer aprovar a sugestão com o sorriso.(1)

Foi má, para Platão, em 387 a.C., a impressão que teve da Sicília e do reinado de Dionísio. “Embriagar-se duas vezes ao dia, nunca se deitar sozinho à noite”, comentou. Tais estados, para ele, não cessariam jamais de caminhar sem sobressaltos, da tirania à oligarquia e à democracia.

Platão se entendeu, no entanto, admiravelmente, com o irmão de uma das mulheres do tirano, Dião, que o compreendeu melhor “do que todos os jovens com quem havia, até então, convivido”.

Depois da morte de Dionísio, o Velho, em 367 a.C., Dião convenceu o jovem Dionísio, que assumiu o trono, a convocar Platão: que o filósofo viesse com urgência, antes que outras influências se exercessem sobre o novo tirano, “conduzindo-o a uma existência diferente da vida perfeita”. Dionísio, o Jovem, terminou por acusar Dião de conspirar contra o regime e o expulsou de Siracusa.

Platão regressaria ainda uma última vez à Sicília, por insistência e clara chantagem de Dionísio:

“Se eu te convencer a vires agora à Sicília, em primeiro lugar os negócios de Dião serão regularizados como queres. Sei bem que só me farás pedidos razoáveis e eu me prestarei a eles. Se não, nada relativo a Dião, a seus negócios ou a sua pessoa, se arranjará a teu modo.”

Com o apoio de alguns gregos, Dião toma Siracusa mas é morto em 354 a.C., pelo ateniense Calipo. Aos amigos de Dião, Platão dirige pelo menos duas cartas, aconselhando-os a que formassem um governo de coalizão, com representantes das famílias em choque e, até mesmo, com Dionísio.

Admiram-se, até hoje, os platônicos, pelo fato de que o filósofo tenha teimado em esforços para converter, em um bom rei, um tirano irrecuperável. Mas Platão conta, em uma das cartas, como, desde jovem, tinha o projeto de, no dia em que pudesse dispor de si próprio, “intervir na política”. A Ditadura dos Trinta, em Atenas, porém, que ele pensara pudesse desviar a cidade “dos caminhos da injustiça para os da justiça”, logo fez com que lamentasse “os tempos da antiga ordem como uma idade de ouro”.

Ele viu, juntamente com a morte de Sócrates, a corrupção da legislação e o malogro da moralidade, a tal ponto, que, quanto mais avançava na idade, mais lhe parecia difícil bem administrar os negócios do estado.

A chave da motivação e da conduta de Platão, com respeito ao jovem Dionísio, está em uma das frases da carta aos amigos e parentes de Dião. Já que nunca haviam podido se realizar os seus planos legislativos e políticos, seria agora o momento de experimentar: “Não tinha senão que persuadir suficientemente um único homem e tudo estaria resolvido.”

Bem caberia falar de “os vários Maquiavéis”, tantas as interpretações, tantas as deformações, as acusações que vieram sendo acrescidas aos poucos livros do florentino, a ponto de se poder indagar se se discutem, afinal, os mesmos textos, a ponto de se duvidar que Maquiavel tenha, em estilo simples e direto, escrito uma obra não complexa.(2)

Permito-me uma recordação pessoal. Menino da Zona da Mata de Pernambuco, ouvi muitas vezes, com que alegria e encantamento, a Canção do Vilela. Eu a escutava recitada por violeiros, lidas nos cordéis, em feiras. E a reli, num desses dias, transcrita por Leonardo Mota.(3)

Vilela era um celerado,

“que morava em um lugar

e até o próprio governo

tinha medo de o cercar”.

Ele cometera o primeiro crime com a idade de dez anos . Aos doze, matou o próprio irmão, por causa de um cachimbo. Matou, depois, o cunhado, depois o filho de um padrinho. Em quase 80 estrofes, a cantiga fala de seus crimes, dos fracassos da polícia para contê-lo, dos batalhões enviados para capturá-lo. Até que um alferes, que chama Negreiros, se dispôs a enfrentá-lo. Quando, depois de muitas peripécias, o alferes chega à frente da casa do criminoso, diz:

“Vilela me abra a porta

deixe de machaveliça

conheça que tá cercado

pela tropa da puliça

no batalhão me acompanha

Oficial de Justiça.”

Só muito mais tarde eu iria perceber, relendo a cantiga, que machaveliça – ou macaveliça, como muitas vezes também ouvi – era maquiavelismo, procedimento astucioso, tão bem recebido em heróis como os das peças de Ariano Suassuna.

Os dicionários são mais rigorosos: falam do exercício de má-fé nos assuntos políticos. Veja-se, por exemplo, o Aurélio:

“MAQUIAVELISMO s.m. 1. Sistema político exposto por Nicollò Machiavelli, escritor e estadista florentino, em sua obra O Príncipe e caracterizado pelo princípio amoralista de que os fins justificam os meios. 2. Política desprovida de boa-fé. 3. Procedimento astucioso, velhaco, traiçoeiro, velhacaria, perfídia.”

Na linguagem comum ficou, também, a expressão “florentino”, com uma carga pejorativa: a “intriga florentina”, a “estocada florentina”, essas mais eficazes, mais letais.

Com Florença, rivalizavam, ao tempo de Maquiavel, entre outros, o Ducado de Milão, a República de Veneza, o reino de Nápoles. E muitos estados menores, como a República de Gênova, o Ducado de Ferrara, o Marquesado de Mântua, o Ducado de Urbino, as Repúblicas de Siena e de Luca. Mas só as intrigas de Florença ganharam, em razão de seu tão ilustre filho, essa marca insidiosa. Mas deveriam ser iguais às venezianas, às napolitanas, às milanesas. Toma-se, então, a cidade pelo seu habitante, o todo pela parte, lembrando aquela figura de gramática que aprendemos – e logo esquecemos – no ginásio.

Quanto aos eruditos, há uma tragédia maquiavelana, que faz lembrar uma frase de Malraux a de Gaulle, transcrita em livro genial, com as conversações do estadista, já afastado do governo, com seu ex-ministro da Cultura. Malraux diz que “pertencer à História é pertencer ao ódio”.

É frase que cabe, na medida certa, a Maquiavel. No Henrique IV, de Shakespeare, representado em 1690, ele já é tido por “mortífero”. Para Chevalier, ele teria escrito “um breviário da tirania”. Para Titone, ele tinha uma preferência mórbida pelos meios “mais cruéis e mais ímpios”. Se depender de Dante, ele está agora no Inferno, condenado às chamas que devem envolver os heréticos. Seu escrito, especialmente O Príncipe, seria, para Prezolijn e Haidn, “anticristão”. Sua obra, para Renzo Sereni, a de homem amargamente frustrado. Para os jesuítas, ele é “um sócio do diabo em crimes”. Segundo o cardeal inglês Pole, O Príncipe teria sido escrito “pela mão do diabo”. Para Bertrand Russell, ele seria o autor de “um compêndio para gângsters”; para Bodin, seria “um corruptor do Estado”, muito em voga entre “os bajuladores de tiranos” e para quem “a astúcia tirânica era o centro da ciência política”. E, para completar, chegaram a chamá-lo de “docteur de la scéleratesse”. Quer dizer, Maquiavel seria mais que um celerado, um PHD do crime .

Isso em razão de suas gestões à Igreja e a seus princípios, por sua defesa de uma política cruel, a da eficácia, e por seu tecnicismo frio, por sua integração, na verdade, ao mundo sórdido que o cercava.(4)

Todas as incriminações a Maquiavel formam sua lenda de ódio, que Cassirer contrapõe a uma lenda de veneração. Pois há os que o veneram.

Sobre ele, Fichte publicou, em 1807, um artigo com observações que, segundo dizia, se destinavam “a salvar a reputação de um homem justo”. E o via “com profundo discernimento das verdadeiras forças históricas que moldam os homens e transformam sua moralidade”. Alderísio o considera “um católico apaixonado e sincero”. Isaiah Berlin indica a obra de um compilador anônimo do século 19: Máximas Religiosas verdadeiramente Extraídas das Obras de Nicollò Machiavelli. Bacon reconhecia uma grande dívida para com ele, “um insigne realista recusando fantasias utópicas” e ‘‘que descreveu o que os homens fazem e não o que deveriam fazer”. Para Rousseau, ele, “fingindo dar lições aos reis, deu-as, grandes, aos povos”.

Para Herder, ele é um “maravilhoso espelho de seu tempo”. Para Hegel, ele era “um gênio que viu a necessidade de unir uma série de caóticos principados fracos e pequenos num todo coerente”. Para Koening, “um esteta tentando evadir-se do mundo caótico e sórdido da Itália decadente de seu tempo, para um sonho de arte pura”. Para Gramsci, ele era, acima de tudo, um inovador revolucionário, dirigindo suas setas contra a obsoleta aristocracia feudal, o papado e seus mercenários. O Príncipe seria um mito representando a ditadura das forças novas e progressistas, prevendo o papel vindouro das massas e a necessidade da emergência de novos líderes imbuídos do realismo político. Engels o vê como “um dos gigantes do iluminismo, um liberto do enfoque do pequeno burguês”. Para Marx, os Discursos seriam “verdadeiras obras-primas”. Vitório Alfieri fala, afinal, de um “divino Maquiavel”.

Que escreveu Maquiavel, que fez Maquiavel, para dar motivo a entendimentos tão desencontrados?

Redigiu o que sempre chamou de “opúsculo”, O Príncipe, no qual, como disse em carta a seu amigo Vettori,

“sondo, até onde posso, os problemas de tal matéria, discutindo o que é um principado, quantas classes existem, como são adquiridos, como se pode mantê-los, e porque são perdidos...

A um Príncipe, sobretudo se é um Príncipe novo, deve resultar aceitável.”

Fonte: Editoria JT